CONTRATO DE LOCAÇÃO

{{cliente.nome}}
{{imovel.nomePublico}}
De {{reserva.dataInicio}} a {{reserva.dataFim}}

Locador

{{#bluLocador}}

Nome: {{blu.nome}}

CNPJ/CPF: {{blu.documento}}

Endereço: {{blu.endereco}}

{{/bluLocador}}{{^bluLocador}}

Nome: {{proprietario.nome}}

CNPJ/CPF: {{proprietario.documento}}

Endereço: {{proprietario.endereco}}

{{/bluLocador}}

Locatário

Nome: {{cliente.nome}}

CPF/CNPJ: {{cliente.documento}}

Endereço: {{cliente.endereco}}

Do Objeto do Contrato

O presente contrato se refere à locação por temporada do imóvel {{imovel.nomePublico}}, localizado no(a) {{imovel.endereco}}.

Com as seguintes características:

Cômodos: {{imovel.quartos}} quartos, {{imovel.banheiros}} banheiros e com capacidade máxima de {{imovel.capacidadeMaxima}} pessoas.

Propriedades/Comodidades:

{{imovel.comodidades}}

Disposição dos Quartos:

{{imovel.disposicaoQuartos}}

{{#funcionarios}}

Fica acordado que será disponibilizado serviço de {{reserva.tiposFuncionarios}} (todos os dias, das 8h as 16h{{#folgaFuncionarios}} - para estadias de 06 ou mais dias, há uma folga semanal{{/folgaFuncionarios}}).

{{/funcionarios}}{{^funcionarios}}

Não está incluso serviço de funcionários para este período.

{{/funcionarios}} {{#energiaExtra}}

Ressalta-se que o consumo de energia elétrica não está incluído no valor do contrato{{#caucao}} e será deduzido do valor do depósito caução{{/caucao}}.

{{/energiaExtra}}{{^energiaExtra}}

Ressalta-se que o consumo de energia elétrica está incluído no valor de aluguel deste contrato.

{{/energiaExtra}}

Cozinha equipada e roupas de cama, toalhas, pratos e talheres estão inclusos no objeto do contrato.

O imóvel será entregue limpo e revisado.

Do Período Contratado

{{reserva.noites}} noites entre {{reserva.dataInicio}} e {{reserva.dataFim}}, com Checkin às {{reserva.horaCheckin}}h e Checkout ao {{reserva.horaCheckout}}h.

Do Pagamento

Fica acertado o valor de R$ {{reserva.valorTotal}}{{#caucao}} com o adicional de R$ {{reserva.valorCaucao}} referente à caução{{/caucao}}.

O valor deverá ser pago no seguinte formato: {{#formaPagamento}}{{reserva.formaPagamento}}{{/formaPagamento}}{{^formaPagamento}}50% do valor em até 48h após a assinatura deste contrato, e o restante em até 24hrs antes do dia do check-in, impreterivelmente.{{/formaPagamento}}

Este valor está acordado para {{reserva.totalHospedes}} ocupantes{{#exibirHospedes}} ({{reserva.adultos}} adultos e {{reserva.criancas}} crianças){{/exibirHospedes}}.

Os comprovantes devem ser enviados imediatamente após cada pagamento via whatsapp e/ou e-mail.

Atenção: Este contrato entrará em vigência somente após o pagamento do sinal de reserva.

No caso de não pagamento, não há reserva.
No caso de desistência da locação após este primeiro pagamento, o locatário perderá o sinal. Isto ocorre, pois após pagamento do sinal, a data é bloqueada ao grupo, inviabilizando reservas a outrem, o que gera prejuízo ao locador.
Em caso do cliente decidir realizar o checkout antes da data prevista para o fim da hospedagem, não há devolução de valores.

Conta Bancária

O pagamento da locação deve ser realizado na seguinte conta:

{{#bluLocador}}

Banco: {{blu.banco}} | Agência: {{blu.agencia}} | Conta: {{blu.conta}}

Nome: {{blu.nome}}

CNPJ/CPF: {{blu.documento}}

Pix: {{blu.pix}}

{{/bluLocador}}{{^bluLocador}}

Banco: {{proprietario.banco}} | Agência: {{proprietario.agencia}} | Conta: {{proprietario.conta}}

Nome: {{proprietario.nome}}

CNPJ/CPF: {{proprietario.documento}}

Pix: {{proprietario.chavePix}}

{{/bluLocador}}

Do Prazo de Pagamento

Em caso de não pagamento da segunda parcela até 24h antes do dia do check in, há multa de 10% do valor total do contrato.

Do Checkin e Checkout Antecipado

Taxas Extras: Em casos de checkin antecipado ou checkout tardio será cobrado o valor de 50% de uma diária.

O checkin antecipado ou checkout tardio será confirmado mediante disponibilidade do imóvel nas datas.
Para garantir viabilidade faz-se necessária a notificação com pelo menos 2 dias de antecedência.

Da Mudança de Período

Em regra o período de locação contratado é inalterável. Contudo, em situações excepcionais, a locadora permitirá a mudança do período, seguindo as seguintes condições:

Alteração com multa de 10% do valor do contrato, contanto que esteja a mais de 3 meses do período inicial da estadia.
Caso seja a menos de 3 meses da entrada, é cobrado 25% do valor do contrato. A solicitação de mudança de data não poderá ser a menos de 15 dias do check-in.
Caso o novo período de locação tiver valores acima do acordado previamente, a diária será reajustada de acordo com esses valores.

Todas as hipóteses mencionadas dependem indiscutivelmente de disponibilidade e comum acordo entre as partes.

{{#caucao}}

Do Valor da Caução

O Locatário deverá efetuar um depósito caução no valor de R$ {{reserva.valorCaucao}} na conta do Locador antes do recebimento das chaves.

A caução serve como garantia para eventuais danos ao imóvel ou descumprimento das normas deste contrato, como exceder o limite máximo de {{imovel.capacidadeMaxima}} pessoas na propriedade.

O valor da caução será devolvido ao Locatário no dia da entrega do imóvel, após a vistoria final de desocupação.

Caso não haja avarias, o valor do depósito caução será devolvido ao Locatário em até 03 dias úteis após o fim da reserva{{#energiaExtra}}, deduzindo o valor do consumo de energia elétrica de R$ {{reserva.valorKwh}} por Kwh{{/energiaExtra}}.

{{/caucao}}

Da Vistoria

Antes do início do período de locação será feita uma vistoria de todo o imóvel, garantindo que esteja em perfeito estado ou destacando vícios que já estejam presentes.

A parte locatária deverá alertar o locador caso note algo que não esteja em pleno funcionamento assim que possível.

Antes de desocupar o imóvel, o Locatário deverá entrar em contato com o Locador para realizar a vistoria de desocupação e a devolução das chaves, garantindo o cumprimento das condições estabelecidas neste contrato.

{{#energiaExtra}}

Sobre o Consumo de Energia Elétrica

O consumo de energia elétrica durante a locação é de responsabilidade do Locatário. O relógio medidor será conferido no momento da chegada e saída do Locatário, sendo cobrado o valor de R$ {{reserva.valorKwh}} por Kwh (um real e vinte centavos) consumido.

{{/energiaExtra}}

Do Limite de Ocupação e Lotação Máxima

A capacidade máxima de ocupação do imóvel é de {{imovel.capacidadeMaxima}} pessoas (entre hóspedes e visitantes), conforme especificado no presente contrato e no anúncio da propriedade.

O número de pessoas declaradas na reserva representa a quantidade de hóspedes autorizados a permanecer no imóvel durante o período locado.

Caso o locatário deseje incluir hóspedes adicionais, poderá fazê-lo somente até o limite máximo de ocupação, mediante anuência prévia do locador e pagamento de taxa adicional por hóspede extra, no valor de R$ {{reserva.taxaHospedeAdicional}} por dia.

Entretanto, é expressamente proibido ultrapassar o limite máximo de ocupação do imóvel ({{imovel.capacidadeMaxima}} hóspedes), em qualquer hipótese, ainda que o locatário se disponha a pagar valor adicional.

O descumprimento desta cláusula, incluindo a entrada, permanência ou hospedagem de pessoas além do número máximo permitido, configura infração contratual grave, sujeitando o locatário a:

multa no valor de R$ 8.000,00; e
rescisão imediata do contrato, com perda integral dos valores pagos e desocupação compulsória do imóvel.

Do Descumprimento Contratual

O descumprimento de quaisquer obrigações previstas neste contrato, incluindo, mas não se limitando a, atraso no horário de check-out, permanência não autorizada após o término da estadia, entrada de pessoas não declaradas, uso indevido das dependências do imóvel ou desrespeito às regras de convivência e lotação máxima, acarretará a aplicação de multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos.

Caso o locatário permaneça no imóvel após o horário de check-out, sem alinhamento prévio, ainda que por período inferior a 24 horas, será cobrado valor equivalente a 5 (cinco) diárias integrais.

O locador poderá, a seu exclusivo critério, abater a multa e demais valores devidos do depósito caução (quando existente) ou emitir cobrança imediata pelos meios cabíveis, inclusive com comunicação às autoridades competentes em caso de recusa na desocupação do imóvel.

O locatário declara estar ciente de que o descumprimento contratual grave poderá implicar rescisão imediata, perda integral dos valores pagos e desocupação forçada, sem qualquer direito à restituição.

{{^animaisPermitidos}}

Animais na Casa

É expressamente proibido manter ou hospedar animais de qualquer espécie no imóvel, seja em áreas internas ou externas. O descumprimento desta cláusula poderá resultar em multa e na rescisão imediata do contrato, sem devolução dos valores já pagos.

{{/animaisPermitidos}}

Do Recebimento de Informações por Whatsapp

As principais informações sobre a estadia retratada nesse contrato serão comunicadas e notificadas através de mensagens no aplicativo Whatsapp ({{blu.whatsapp}}).

Das Regras da Casa

Restituir o imóvel nas mesmas condições que lhe foi entregue: sem estragos, avarias ou danos, inclusive aos móveis e utensílios, guarnições e demais pertences.
É terminantemente proibido som alto a ponto de incomodar os vizinhos.
Prezar pelo bom comportamento, polidez, cortesia e bons costumes. Este é um imóvel residencial, localizado em uma vizinhança discreta e de alto padrão.
Ao sair do imóvel, desligar ar condicionado e lâmpadas. Atenção ao uso abusivo. Energia elétrica é muito cara.
A voltagem é 220V.
Não fumar no interior do imóvel.
Não sentar com roupas molhadas nos sofás e camas ou circular sujo de areia no interior do imóvel. Há estrutura para limpeza de corpo na parte exterior.
Para liberação de entrada do grupo no {{#condominio}}condomínio{{/condominio}}{{^condominio}}imóvel{{/condominio}}, será necessário preenchimento da ficha de ocupação (pode ser enviado dias antes da data de check-in).
Não ultrapassar o limite de pessoas permitido simultaneamente dentro da propriedade (casa e piscina).
Respeitar o período limite para quitação da locação, até a data de check-in.
Todos os pagamentos devem ser realizados via transferência eletrônica (TED) ou PIX. Não aceitamos pagamentos em espécie.
É proibido festas e eventos públicos/encontros.
O manuseio de disjuntores, bombas, hidromassagem e equipamentos de piscina é exclusivo do colaborador da propriedade.
Não utilizar o imóvel para atividades ilícitas ou que ofendam a ordem pública ou os bons costumes sociais, sob pena de responder pessoalmente perante órgãos competentes, terceiros e a Justiça, isentando o Locador de qualquer responsabilidade.
Insumos como material de limpeza, itens de higiene pessoal, bebidas e comidas ficam por conta do locatário.
A troca de roupas de cama e toalhas está incluída apenas para estadias a partir de 07 (sete) noites. Para estadias inferiores, a troca não é realizada automaticamente, podendo ser solicitada mediante análise de viabilidade pela Blu Estadias, com possível custo adicional, especialmente nos casos que envolvam serviço de lavanderia. Qualquer exceção deverá ser solicitada diretamente à Blu Estadias, por meio de seus canais oficiais.

Da Natureza de Intermediação, Imagens/Divulgação e Limitação de Responsabilidade

1. Atuação como intermediadora.
O HÓSPEDE/LOCATÁRIO reconhece e concorda que a BLU atua exclusivamente como intermediadora na aproximação entre o hóspede e o PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO/ADMINISTRADOR DO IMÓVEL, não sendo a BLU proprietária, possuidora, detentora de domínio, nem responsável direta pela gestão cotidiana do imóvel, sua apresentação estética ou particularidades pontuais.

2. Conteúdo fornecido por terceiros (caráter informativo).
As fotografias, vídeos, descrições, tours virtuais, listas de itens e demais materiais de divulgação do imóvel são, em regra, fornecidos e/ou aprovados pelo PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO e disponibilizados pela BLU com finalidade informativa, podendo sofrer variações por fatores como iluminação, ângulo, lente, edição, resolução de tela, clima, sazonalidade, reorganização de móveis/itens decorativos e manutenção periódica, sem que tais variações caracterizem descumprimento contratual ou falha da BLU.

3. Ausência de garantia de identidade visual.
O HÓSPEDE/LOCATÁRIO declara ciência de que não há garantia de identidade perfeita entre as imagens e a percepção presencial do imóvel, especialmente quanto a aspectos subjetivos (ex.: "mais bonito", "mais amplo", "melhor do que parecia"), os quais dependem de preferências pessoais e condições variáveis de captação e visualização.

4. Responsabilidade por expectativas estéticas e subjetivas.
Fica expressamente ajustado que reclamações baseadas exclusivamente em percepção subjetiva ou expectativa estética do imóvel, tais como "parecia melhor/maior/mais novo nas fotos", não ensejam cancelamento, abatimento, reembolso ou indenização contra a BLU, desde que o imóvel esteja utilizável, seguro e compatível com as características objetivas informadas (capacidade, localização aproximada, itens essenciais anunciados e regras aplicáveis).

5. Canal de verificação prévia e dever de diligência do hóspede.
Antes da contratação, o HÓSPEDE/LOCATÁRIO declara que teve oportunidade de solicitar informações complementares, tirar dúvidas e confirmar itens relevantes (ex.: composição dos quartos, camas, metragem aproximada, vista, distâncias, estacionamento, internet, regras do condomínio, acessos e eventuais restrições). A BLU poderá intermediar tais esclarecimentos, sem assumir responsabilidade pela veracidade de informações não produzidas pela BLU.

6. Procedimento de contestação e prazo.
Eventuais divergências objetivas e relevantes em relação ao anunciado deverão ser comunicadas à BLU em até 24 horas do check-in, com registros fotográficos e descrição detalhada, para que a BLU possa intermediar com o PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO a avaliação e eventual solução. A ausência de comunicação no prazo implicará presunção de conformidade quanto ao estado geral, apresentação e itens aparentes do imóvel (ressalvados vícios ocultos).

7. Limitação de responsabilidade da BLU.
Na máxima extensão permitida, a responsabilidade da BLU, quando existente e comprovadamente decorrente de conduta própria, limita-se à intermediação de tratativas e à adoção de esforços razoáveis para resolução junto ao PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO. Em nenhuma hipótese a BLU responderá por:

(i) preferências estéticas, percepções subjetivas ou expectativas pessoais;

(ii) alterações de decoração, mobiliário equivalente, reorganização de objetos e variações normais de conservação;

(iii) fatos de terceiros ou força maior (ex.: obras vizinhas, ruídos externos, clima, maré, variações de sinal/operadora, interrupções de concessionárias);

(iv) informações, imagens ou descrições fornecidas/aprovadas pelo PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO, salvo se comprovado que a BLU alterou dolosamente o conteúdo ou criou informação falsa de forma direta.

8. Responsabilidade do proprietário/anfitrião.
O HÓSPEDE/LOCATÁRIO reconhece que eventuais demandas relacionadas ao estado do imóvel, sua apresentação, manutenção, itens, condições de uso, higiene, habitabilidade e entrega do que foi anunciado são de responsabilidade do PROPRIETÁRIO/ANFITRIÃO, cabendo à BLU apenas intermediar a comunicação e tentar viabilizar solução.

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